Secretaria de Meio Ambiente
Cuidando do meio ambiente, protegendo nosso futuro.
A Secretaria
Bem-vindo ao site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente!
Somos responsáveis pela elaboração e aplicação da política municipal de meio ambiente e pelo controle das atividades de conservação ambiental. Nosso compromisso é com a preservação e a promoção de um ambiente saudável e sustentável para todos os cidadãos do nosso município. Trabalhamos incansavelmente para proteger os recursos naturais, promover o desenvolvimento sustentável e sensibilizar a comunidade sobre a importância da conservação ambiental.
Navegue pelo nosso site para encontrar informações sobre os nossos serviços, regulamentações ambientais, eventos e atividades educativas, programas e projetos, além de recursos úteis para ajudá-lo a adotar práticas mais sustentáveis em sua vida cotidiana.
Acreditamos que cada um de nós tem um papel fundamental na construção de um futuro melhor para as gerações presentes e futuras. Junte-se a nós nesse importante trabalho de preservação do meio ambiente.
Leis, Documentos e Publicações
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.579, DE 06 DE MARÇO DE 2018
Altera a Resolução CEPRAM nº 4.327, 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos Municípios, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e ao combate da poluição em qualquer de suas formas, conforme previsto na Lei Complementar n° 140/2011, e dá outras providências.
LEI Nº 215 DE 30/09/2014
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Vereda, Bahia; Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vereda; Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
LEI Nº 261/2019
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VEREDA; COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 300 DE 27/06/2022
Institui a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, seus princípios, objetivos e diretrizes, Cria o sistema municipal de meio ambiente – SISMUMA e estabelece os instrumentos para gestão ambiental do município de Vereda/BA e dá outras providências.”
LEI Nº 317 DE 04/09/2023
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico no Anexo I da Lei Complementar nº 001 de 21 de janeiro de 2008 que instituiu o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do município de Vereda/BA e dá outras providências
DECRETO REGULAMENTAR 562 DE 23/04/2020.
Dispõe sobre os procedimentos para declaração de uso e ocupação do solo rural no município de Vereda e da outras providencias
Licenciamento Ambiental
A Secretaria de Meio Ambiente é um órgão da
Administração Direta, do Município de Vereda (BA), responsável por executar as
funções de meio ambiente, gestão das áreas de proteção ambiental, unidades de
conservação, parques municipais de lazer, arborização de ruas, praças e
jardins, fiscalização e licenciamento ambiental, educação ambiental, defesa e
proteção animal e no controle de populações, para atingir o equilíbrio
ambiental e o convívio mais harmonioso dos munícipes com os animais e meio
ambiente, promovendo políticas de desenvolvimento ambiental do Município de
Vereda, por meio de realização de estudos, pesquisa e programas que atendam
seus objetivos.
Lista de documentos para Análise Prévia
Modelos para requerimento
Licenças concedidas
2024
2023
Fiscalização
Ajude a
Prefeitura de Vereda a fiscalizar o bem de todos, o Meio Ambiente. Denuncie! Se
identificar qualquer alguma irregularidade faça a denúncia, a mesma pode ser
anônima e não registra informações sobre o denunciante. A denúncia também
pode ser efetuada por email: semmavereda@gmail.com
