Secretaria de Meio Ambiente

Cuidando do meio ambiente, protegendo nosso futuro.

A Secretaria

Bem-vindo ao site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente!

Somos responsáveis pela elaboração e aplicação da política municipal de meio ambiente e pelo controle das atividades de conservação ambiental. Nosso compromisso é com a preservação e a promoção de um ambiente saudável e sustentável para todos os cidadãos do nosso município. Trabalhamos incansavelmente para proteger os recursos naturais, promover o desenvolvimento sustentável e sensibilizar a comunidade sobre a importância da conservação ambiental.

Navegue pelo nosso site para encontrar informações sobre os nossos serviços, regulamentações ambientais, eventos e atividades educativas, programas e projetos, além de recursos úteis para ajudá-lo a adotar práticas mais sustentáveis em sua vida cotidiana.

Acreditamos que cada um de nós tem um papel fundamental na construção de um futuro melhor para as gerações presentes e futuras. Junte-se a nós nesse importante trabalho de preservação do meio ambiente.

 

Secretário
  Ítalo Rodrigues Lacerda 

Leis, Documentos e Publicações

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.579, DE 06 DE MARÇO DE 2018

Altera a Resolução CEPRAM nº 4.327, 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos Municípios, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e ao combate da poluição em qualquer de suas formas, conforme previsto na Lei Complementar n° 140/2011, e dá outras providências.

LEI Nº 165 DE 21/12/2009

Institui o novo Código de Posturas do Município de VEREDA e da outras providencias

LEI Nº 215 DE 30/09/2014

Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Vereda, Bahia; Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vereda; Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

LEI Nº 261/2019

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VEREDA; COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 300 DE 27/06/2022

Institui a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, seus princípios, objetivos e diretrizes, Cria o sistema municipal de meio ambiente – SISMUMA e estabelece os instrumentos para gestão ambiental do município de Vereda/BA e dá outras providências.” 

LEI Nº 317 DE 04/09/2023

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico no Anexo I da Lei Complementar nº 001 de 21 de janeiro de 2008 que instituiu o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do município de Vereda/BA e dá outras providências

DECRETO REGULAMENTAR 562 DE 23/04/2020.

Dispõe sobre os procedimentos para declaração de uso e ocupação do solo rural no município de Vereda e da outras providencias

Licenciamento Ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente é um órgão da Administração Direta, do Município de Vereda (BA), responsável por executar as funções de meio ambiente, gestão das áreas de proteção ambiental, unidades de conservação, parques municipais de lazer, arborização de ruas, praças e jardins, fiscalização e licenciamento ambiental, educação ambiental, defesa e proteção animal e no controle de populações, para atingir o equilíbrio ambiental e o convívio mais harmonioso dos munícipes com os animais e meio ambiente, promovendo políticas de desenvolvimento ambiental do Município de Vereda, por meio de realização de estudos, pesquisa e programas que atendam seus objetivos.


Fiscalização

Ajude a Prefeitura de Vereda a fiscalizar o bem de todos, o Meio Ambiente. Denuncie! Se identificar qualquer alguma irregularidade faça a denúncia, a mesma pode ser anônima e não registra informações sobre o denunciante. A denúncia também pode ser efetuada por email: semmavereda@gmail.com

FORMULÁRIO DE DENÚNCIA

Obs.: Se desejar que a denúncia seja anônima, não preencha os dados pessoais.

Dados Pessoais

Dados da Denúncia


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